Azul claro é a cor da esperança

Hoje nem era dia de postar, mas não dá para deixar passar em branco esse fato histórico importantíssimo, e que merece ser repetido e repostado e comemorado por todos os blogs das amigues, mesmo aqueles que só falam de boate: a Argentina aprovou o casamento gay! Ops, pera lá... casamento gay?! Mas "casamento" não é uma instituição religiosa, não é uma propriedade da Igreja Católica que não pode ser descaracterizada? Não será por isso que a questão não avança no Brasil: porque a militância defende o "casamento gay", expressão que contém em si um absurdo, pois equivaleria a abrir a porta da Catedral da Sé, ou da Igreja Nossa Senhora do Brasil, para que um macho barbudo, braçudo e maludo entrasse no templo vestido de noiva, com véu, grinalda e quem sabe algum adereço emprestado da Lady Gaga para arrematar o look?

De uma vez por todas: NÃO!

Existe o casamento como ritual religioso; aliás, a união entre duas pessoas é ritualizada em várias religiões, não apenas pela Igreja Católica Apostólica Romana. Mas casamento é também um instituto de direito civil, uma relação jurídica entre duas pessoas que, ao se unirem, assumem uma variedade de direitos e obrigações uma perante a outra. Que incluem os deveres recíprocos de respeito, assistência (inclusive financeira) e fidelidade, o direito a ter ou adotar filhos (e o respectivo dever de guardá-los, sustentá-los e educá-los), e também os direitos ligados à herança e sucessão do patrimônio.

Como qualquer outro instituto jurídico, o casamento civil é previsto e definido por uma lei. As leis que vigoram em boa parte dos países ocidentais (excetuando os anglo-saxões) são herança do antigo Direito Romano. Mas as sociedades mudam - e as leis, como produto social e reflexo dessas sociedades, também devem mudar para acompanhá-las (o que ocorre com maior ou menor velocidade, conforme o país). Todos os novos fenômenos sociais precisam de disciplina e proteção jurídica: para ficar num exemplo didático, a internet, que não existia há 30 anos, trouxe novas relações, novos problemas, novos crimes, e tudo isso precisa ser regulado por novas leis.

A definição clássica do casamento civil, cunhada em um período heterocentrista, contemplava apenas a união entre homem e mulher, consagrada na redação de boa parte dos códigos civis. Na medida em que a constituição das famílias passou a incluir formatos diferentes do modelo papai-mamãe-filhinhos, os ordenamentos foram evoluindo para também contemplar essas novas configurações: mães solteiras, famílias recombinadas pelos novos casamentos de pais divorciados... e casais do mesmo sexo. Assim, em alguns países, a atividade legislativa passou a rever a definição clássica de casamento, passando a permitir que esses novos casais desfrutassem das mesmas garantias (e responsabilidades!) dos casais heterossexuais. É "casamento gay" mesmo.

Foi exatamente isso que aconteceu nesta madrugada na Argentina: o Senado deles aprovou um projeto de lei que alterou a definição do casamento no Código Civil argentino, substituindo "homem e mulher" por "contraentes". Só falta a sanção de Cristina Kirchner - mas a presidente já se posicionou a favor da medida, ou seja, a vitória é dada como certa. Com isso, se desejarem, dois homens ou duas mulheres, em todo o território argentino, poderão se unir e usufruir dos mesmos direitos que qualquer outro casal teria, incluindo herança e adoção. Não parece algo tão simples, tão elementar? Sim, parece e é. E às vezes é difícil entender por que um direito tão básico é negado em tantos outros países, incluindo o Brasil. A Argentina foi o décimo país do mundo e o primeiro da América Latina a dar esse importante passo em direção à igualdade e à justiça.

Mas calma: antes de sair por aí falando que a Argentina é muuuito mais moderna, que eles estão aaaanos-luz à nossa frente, e blá blá blá, vamos olhar isso mais de perto? Não foi uma conquista de mão beijada. A vitória foi apertada, por 33 votos a 27, não sem ampla resistência dos setores mais reacionários da sociedade. Lá também existem lobbies religiosos, inclusive evangélicos, que se organizam e fazem barulho - a ponto de juntarem 50 mil pessoas numa passeata em frente ao Congresso, na véspera da votação. Lá também existem pessoas públicas que fazem discursos demagógicos, claramente mal-intencionados, para semear a intolerância. Mais ainda: o segundo maior jornal da Argentina, o conservador La Nación, passou os últimos dias em uma maciça campanha contra o casamento gay, publicando sucessivos editoriais e reportagens com argumentos pelos quais ele não deveria ser aprovado - tinha até fundamentos pretensamente "científicos", do tipo "estudos afirmam que crianças adotadas por casais gays podem ter depressão".

Vocês têm noção do que significa isso? É como se um jornal do tamanho do Estadão fizesse uma lavagem cerebral diária contra o avanço dos direitos gays. E no entanto... apesar disso... mesmo com a ofensiva do jornalzão... e com os lobbies dos religiosos... os direitos gays venceram. Isso deve servir para a gente ter a esperança de que um dia também chegará lá. Afinal, os problemas e obstáculos não são muito diferentes lá e cá. E o próprio efeito da decisão argentina aqui deve ser bem positivo, influenciando nossa opinião pública e, quem sabe, deixando os nossos políticos (cuja "consciência" só enxerga o lado eleitoral) mais à vontade para votar a favor dos nossos projetos. E olha que esses projetos - que falam apenas em união civil - são bem mais modestos e tímidos do que o argentino...