A morte não vale a pena

Depois de crimes chocantes como os do menino João Hélio e do músico Marcelo Yuka, nesta semana nos chocamos com mais um perturbador episódio de violência gratuita. Ao sair de um restaurante na Lagoa, área nobre do Rio de Janeiro, um casal foi abordado por um grupo de assaltantes armados. Mesmo sem esboçar qualquer tipo de resistência (o que tampouco seria uma justificativa), as vítimas foram levadas em seu carro até a Av. Niemeyer e empurradas do alto do precipício. Só não morreram porque, por sorte, tiveram onde se segurar no trecho do barranco em que foram jogados [para quem não tomou conhecimento do caso, mais detalhes aqui e aqui].

No calor da indignação que um crime como esse provoca, a pena de morte pode parecer uma solução tentadora. Nas cadeias superlotadas, criaturas capazes de tamanhas atrocidades, além não se regenerarem, oneram os cofres do Estado e ainda influenciam presos menos perigosos. Se não arquitetarem com os comparsas soltos alguma fuga cinematográfica, serão liberados para passar o Natal com a família e, provavelmente, cometerão novos crimes (o indulto pode ser uma bênção para eles, mas também é um pesadelo para a sociedade). Melhor proteger os cidadãos de bem e se livrar logo desse lixo tão maldito. Se possível, sem enrolação: às favas com o devido processo legal, afinal monstros não têm direitos humanos. Aos poucos, a gente vai limpando a casa.

Mas a coisa não é tão simples. Quem pensa assim não vê os problemas em que essa solução aparentemente eficaz esbarraria. O mais óbvio deles é a irreversibilidade de uma pena que também pode eliminar inocentes: gente incriminada em ciladas forjadas por outras pessoas (bandidos ou policiais), ou mesmo vítimas das trapalhadas do próprio aparelho estatal (que prende pessoas por engano e depois tem que indenizá-las). Depois que o sujeito já cantou pra subir, meu chapa, não adianta mais reparar a injustiça.

Haveria, também, um efeito colateral ainda mais pernicioso. Hoje em dia, os criminosos já são inconseqüentes e insensíveis; com a pena capital, teriam a certeza de que acabariam sendo executados, e aí sim sentiriam que não têm mais nada a perder. Com a própria vida valendo tão pouco, qualquer resquício de consideração que eles ainda tivessem pelas vítimas - freqüentemente vistas como culpadas, como os "bacanas" que têm o que eles não puderam ter - iria pro brejo. Eu vou morrer mesmo, então por que te daria uma chance? E assim viveríamos num verdadeiro faroeste, e sem direito a galã.

É compreensível que a barbaridade diante de tantos crimes estúpidos nos cause revolta e desejo de vingança - todos nós sentimos uma estranha compensação quando vemos na TV que os bandidos foram mortos. Mas temos que acreditar que não é com mais desumanidade que uma sociedade desumana melhora. A classe média acha que matar o bandido resolve, mas o buraco é mais embaixo. Se a lógica do sistema que alimenta a desigualdade social não for transformada, novas levas de criminosos virão, e não haverá paredão que resolva. E viveremos ainda mais acuados.